Conheça os documentos do Serpro relacionados a licitações e contratos
Regulamentos
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Serpro (RILC)
- Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do Serpro (RPON)
Normas
- Norma GF 001 - Critérios de Pagamentos
- Norma GR 009 - Avaliação de Integridade de Terceiros do Serpro
- Norma LA 001 - Aplicação de sanção
- Norma LA 002 - Planejamento das contratações
- Norma LA 003 - Gestão de Acordos
- Norma LA 004 - Padronização das cláusulas de repactuação, reajuste, reequilíbrio dos contratos administrativos e sistematização de análise dos pleitos de fornecedores
- Norma LA 005 - Fundamentações legais de editais e documentos contratuais
- Norma LA 006 - Gestão de documentos contratuais de despesa
- Norma LA 008 - Contratação
Outros documentos
- Atestados de Capacidade Técnica emitidos pelo Serpro
- Cartilha de Integridade do Processo de Aquisições e Contratações
- Lista de gestores de documentos de despesa
- Minutas-padrão de Editais e Documentos Contratuais
- Política Corporativa de Segurança da Informação
- Política de Transações com Partes Relacionadas do Serpro