O Programa PCPEAD.pngCompromisso com o respeito, a equidade e a integridade no ambiente de trabalho 

O Serpro compreende que o assédio moral e sexual e todas as formas de discriminação constituem violação de direitos humanos que ameaçam a integridade das pessoas, a qualidade de vida e a igualdade de oportunidades no trabalho. Assim, a empresa assume a responsabilidade de combater todas essas formas de violência. 

O Programa Corporativo de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (PCPEAD) é o compromisso firmado pelo Serpro com ambientes de trabalho livres de assédio, discriminação e demais tipos de violência no trabalho. 

A iniciativa segue as diretrizes e os eixos do Decreto nº 12.122/2024 e do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal, incorporando práticas de promoção dos direitos humanos e de enfrentamento de todas as formas de violência no trabalho. 

Objetivo 

Promover ações eficazes de prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização de casos de assédio e discriminação, além de fomentar uma cultura organizacional baseada no respeito, na diversidade, na equidade e na integridade. 

A quem se aplica 

O PCPEAD se estende a: 

  • Administradores e empregados; 
  • Agentes públicos; 
  • Estagiários e jovens aprendizes; 
  • Terceirizados e prestadores de serviço; 
  • Fornecedores, clientes e demais partes relacionadas ao Serpro. 

Eixos de atuação 

O Programa atua de forma integrada em três eixos principais: 

1. Prevenção 

Ações educativas, campanhas de sensibilização e formação continuada para todos os públicos, com destaque para: 

  • Promoção de saúde mental e bem-estar no ambiente de trabalho; 
  • Letramento em temas como gênero, raça, diversidade e inclusão; 
  • Capacitação em comunicação não violenta e escuta ativa. 

2. Acolhimento 

A Rede de Acolhimento pauta-se pela escuta qualificada e orientação às pessoas afetadas, com: 

  • Atendimento humanizado, presencial ou virtual; 
  • Sigilo e confidencialidade assegurados; 
  • Possibilidade de medidas acautelatórias para proteção de vítimas e testemunhas. 

3. Tratamento da denúncia 

Denúncias podem ser feitas por meio da Plataforma Fala.Br ou diretamente à Ouvidoria do Serpro. O tratamento inclui: 

  • Apuração célere e justa, com adoção do princípio da não revitimização; 
  • Acompanhamento do processo pela vítima, com informações claras e acessíveis; 
  • Possibilidade de responsabilização disciplinar, incluindo demissão. 

Responsáveis 

O programa é conduzido por duas estruturas principais: 

  • Comitê Gestor do PCPEAD: coordena a implementação, monitora resultados e aprova o plano bianual de ações. 
  • Comissão de Apoio ao Acolhimento: responsável pela escuta ativa, orientação inicial e encaminhamento de medidas de proteção. 

Ambas são compostas por profissionais de diferentes áreas da empresa direcionados pela atuação ética, técnica e sigilosa. 

Como denunciar