Entender para prevenir
O assédio, seja moral ou sexual, é uma forma de violência que compromete a dignidade, a integridade e a saúde física e emocional das pessoas. Ele pode se manifestar de maneira explícita ou sutil, e reconhecer seus sinais é fundamental para preveni-lo e combatê-lo.
O conteúdo seguinte é baseado no “Guia Lilás - Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”.
O que é assédio moral?
O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas e reiteradas, exercidas por meio de palavras, gestos, atitudes ou omissões, que tenham por objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho, atingir a autoestima, a dignidade e a integridade psíquica da pessoa. Pode incluir:
- Isolamento ou exclusão deliberada do convívio profissional;
- Atribuição de tarefas humilhantes, incompatíveis ou impossíveis de executar;
- Desqualificação ou críticas constantes sem fundamento técnico;
- Boicote a informações ou atividades essenciais ao trabalho.
Essas práticas criam um ambiente hostil e podem afetar gravemente a saúde física e mental da vítima.
Exemplos do que não é assédio moral:
Nem toda situação desconfortável caracteriza assédio. Não configuram assédio, quando conduzidas de forma ética e respeitosa:
- Cobrança de resultados compatíveis com o cargo;
- Mudanças organizacionais necessárias e transparentes;
- Feedbacks construtivos, dados com respeito e base técnica;
- Discussões profissionais sobre ideias, métodos ou projetos, conduzidas sem agressões pessoais.
O que é Discriminação?
A discriminação ocorre quando uma pessoa ou grupo é tratado de forma desigual ou injusta com base em características pessoais, identitárias ou de pertencimento social, como gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência, idade, classe social, aparência física, entre outras.
Essas condutas não apenas violam direitos fundamentais, mas também reforçam desigualdades estruturais e alimentam ambientes de trabalho excludentes, hostis e violentos. A discriminação pode ser explícita, como insultos ou negação de oportunidades, ou velada, por meio de microagressões, estigmatização, invisibilização ou exclusão simbólica.
Exemplos de atitudes discriminatórias:
- Fazer piadas ou comentários depreciativos sobre a aparência, origem ou sotaque de uma pessoa;
- Ignorar ou interromper sistematicamente a fala de alguém em reuniões;
- Excluir pessoas de determinadas atividades ou decisões com base em estereótipos;
- Subestimar a capacidade profissional de alguém por conta de seu gênero ou raça.
O que é assédio sexual?
O assédio sexual envolve condutas de natureza sexual não desejadas, praticadas no ambiente de trabalho ou em função dele, que causem constrangimento ou intimidação. Pode ocorrer de forma:
- Verbal: insinuações, piadas, comentários sobre o corpo ou aparência;
- Não verbal: olhares, gestos ou envio de mensagens com conotação sexual;
- Física: toques, abraços ou beijos forçados, contatos físicos não consentidos.
O assédio sexual pode estar vinculado a promessas de favorecimento ou ameaças de prejuízo profissional, mas também ocorrer de forma independente de relação hierárquica direta.
Fique atento aos sinais
É importante buscar ajuda se você:
- Sente-se humilhado(a), constrangido(a) ou excluído(a) repetidamente;
- Recebe comentários, gestos ou convites de natureza sexual sem consentimento;
- Nota que há perseguição sistemática ou boicote ao seu trabalho;
- Percebe que seu bem-estar e sua saúde mental estão sendo afetados pelo ambiente de trabalho.
O que é e como saber se há consentimento?
É fundamental reconhecer o consentimento não como a ausência de recusa, mas sim como a presença de consentimento afirmativo e livremente expresso.
Para garantir que você tem o consentimento de alguém durante uma interação mais íntima, é crucial adotar uma abordagem proativa e comunicativa. Aqui estão algumas maneiras de garantir o consentimento:
- Comunicação clara: pergunte explicitamente se está confortável e se deseja prosseguir com a interação;
- Respeite os sinais verbais e não verbais: atentar às palavras, tom de voz e linguagem corporal para ter sinais de que está confortável e consentindo a interação;
- Esteja aberto a ouvir um retorno: demonstre disposição para ouvir e respeitar sinais de desconforto. Esteja preparado para interromper ou ajustar a interação;
- Não presuma consentimento prévio: ele deve ser obtido explicitamente em cada interação específica e em relação a cada tipo de atividade;
- Considere o contexto: leve em conta o ambiente, a dinâmica de poder e quaisquer circunstâncias externas que possam influenciar o consentimento;
- Esteja preparado para aceitar um “não” como resposta: reconheça que o consentimento é revogável a qualquer momento, sem pressionar ou questionar a decisão.
Contra mulheres, há outras formas de assédio
Além do assédio moral e sexual, as mulheres podem ser alvo de outras formas de assédio relacionadas a discriminações estruturais e desigualdades de gênero que persistem na sociedade e no mundo do trabalho. Essas condutas, muitas vezes naturalizadas ou invisibilizadas, buscam limitar a participação feminina, deslegitimar competências ou impor barreiras adicionais à sua atuação profissional.
Entre as formas mais comuns, estão:
- Assédio de gênero: comentários ou atitudes que reforçam estereótipos, questionam a capacidade profissional ou destinam a mulheres apenas tarefas associadas ao cuidado ou à aparência.
- Assédio baseado na maternidade: pressões, exclusões ou prejuízos na carreira pelo fato de estar grávida, ser mãe ou cuidadora.
- Assédio interseccional: quando o assédio se combina com preconceitos de raça, etnia, orientação sexual, idade ou deficiência, ampliando os efeitos de exclusão e violência.
Essas práticas violam direitos, afetam a saúde e a autoestima e perpetuam ambientes de trabalho desiguais. Reconhecer e enfrentar todas as formas de assédio contra mulheres é essencial para promover equidade de gênero, segurança e respeito no espaço profissional.
Está na dúvida sobre o que pode e o que não pode falar ou fazer no trabalho?
Apesar de ser comum o uso do termo “assédio” para se referir a um conjunto diverso de situações de assédio moral e sexual, é preciso falar sobre uma gradação da potencial violência de atitudes diversas e também sobre termos diferentes para estas condutas inadequadas.
Conheça a Régua da Violência e entenda um pouco mais sobre comportamentos aceitáveis e inaceitáveis.
Fonte: Guia Lilás
Saiba mais
Para aprofundar sua compreensão sobre o tema, acesse o Guia Lilás da Controladoria-Geral da União, fonte das informações acima e que aprofunda as definições, exemplos, orientações e formas de denúncia.