Membros e atuação 

 

A Comissão de Ética do Serpro (CES) integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e é orientada tecnicamente pela Comissão de Ética Pública (CEP), da Presidência da República. Foi criada por meio da Decisão de Diretoria DE 030, de 03 de maio de 2004 e desde então vem atuando na Empresa para fomentar: 

  • Sensibilidade sobre o padrão ético; 
  • Foco nas Diretrizes Institucionais; 
  • Redução de Estresse Organizacional e Melhoria do clima organizacional; 
  • Redução do Risco Institucional; 
  • Preservação da imagem do agente público;  
  • Melhoria na resposta ao usuário/contribuinte;  
  • Transparência e controle social;  
  • Economicidade (menor dispêndio). 

 

A Comissão de Ética do Serpro (CES) é encarregada, primordialmente, de orientar e aconselhar a respeito da ética profissional dos empregados, dirigentes e todos os que exercem atividades em nome da Empresa, no tratamento com as pessoas e o patrimônio público tendo como finalidade disseminar os princípios e os valores contidos no Código de Ética, Conduta e Integridade do Serpro, promovendo seu devido cumprimento, quando provocada ou de ofício. As apurações realizadas devem tramitar com agilidade, resguardando a proteção da honra e da imagem da pessoa investigada, da identidade do denunciante, sempre com independência e imparcialidade na apuração dos fatos. 

 

Conforme previsto no Artigo 3º da Resolução nº 10/2008, a CES é composta por três membros titulares e três suplentes, sem distinção de raça e cor, distribuído entre mulheres e homens, ocupantes de funções gerenciais e técnicas na Empresa, sendo seu trabalho considerado prestação de relevante serviço público, não ensejando qualquer remuneração. Seus membros, titulares e suplentes, são formalmente designados pelo Presidente do Serpro e acumulam as atividades desenvolvidas em suas áreas com as atividades da Comissão de Ética, tais como apurações de possíveis infrações éticas e, principalmente, no papel educativo, preventivo e de conscientização. 

 

Além disso, conta com uma Secretaria Executiva, vinculada ao Escritório de Governança e Estratégia Corporativas, com empregados com dedicação exclusiva, para cumprir plano de trabalho e prover apoio técnico e administrativo necessários ao cumprimento das atribuições da CES. 

 

A composição atual da CES é: 

 

Membros Titulares

  • Jose Amin Cury Nasser
  • Alessandra Rangearo Fiorentini 
  • Lincoln Ferreira Dantas 

 

Membros Suplentes 

  • Clony Nunes de Abreu Junior
  • Tania Soares da Costa
  • Luciana Fonseca de Lima 

 

Presidente da CES 

  • Lincoln Ferreira Dantas

 

Secretária-Executiva 

  • Tais Albino Rosa Carrion 

 

Membro da Secretaria-Executiva 

  • Davi Santos Soares 

 
 

Reuniões Ordinárias da CES 

Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008 

Art. 6º As Comissões de Ética se reunirão ordinariamente pelo menos uma vez por mês e, em caráter extraordinário por iniciativa do Presidente, dos seus membros ou do Secretário-Executivo. 

Art. 7º A pauta das reuniões da Comissão de Ética será composta a partir de sugestões do presidente, dos membros ou do Secretário-Executivo, sendo admitida a inclusão de novos assuntos no início da reunião. 

 

As reuniões ocorrem quinzenalmente, no período vespertino, em formato híbrido: na sala da de reunião da CES e por videoconferência. Confira o calendário de reuniões ordinárias programadas para o ano de 2023. 

Calendário 2023 

 

Calendário reuniões da CES 

 

Ficou interessado nas atividades da Comissão de Ética do Serpro? Gostaria de fazer parte deste time? 

 

Fale com a Comissão de Ética 

E-mail: comissaoetica@serpro.gov.br 
Telefone: (61) 2021-8432 - atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h, presencialmente ou via Teams 
Endereço: SGAN 601 – Módulo V – Térreo 

 

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Como fazer denúncia? 

Pela internet - Fale com a Ouvidoria pelo Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. 

Endereço: SGAN 601 – Módulo V – 2º andar - Sala 201