Conforme dispõe o artigo 12 do Regulamento de Licitações e Contratos do Serpro, acesse abaixo as minutas-padrão de editais e outros documentos contratuais.
1. Aditivos
- Acréscimo
- Inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais
- Prorrogação dos contratos, com ou sem mão de obra e concessão de área para restaurante e lanchonete
- Prorrogação, Reajuste, Acréscimo ou Supressão de contratos de objetos de tecnologia da informação
- Reequilíbrio dos serviços contínuos com mão de obra dedicada - período de pandemia do COVID19
- Rescisão
- Supressão
2. Ajuste de contas
3. Editais e Contratos
- Aquisição de bens de tecnologia da informação
- Aquisição de bens de tecnologia da informação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)
- Aquisição de materiais e pequenos serviços
- Chamamento associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta e destinação final de resíduos
- Chamamento público para uso e ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do Serpro
- Contratação de jovem aprendiz
- Minuta-padrão de Edital para contratação de serviços de Tecnologia da Informação, com participação de ampla concorrência
- Minuta-padrão de Edital para contratação de serviços de Tecnologia da Informação, com participação exclusiva de ME/EPP
- Minuta-padrão de Edital para subcontratação de codificação de software, exclusiva para pré-qualificados
- Pré-Qualificação para a contratação de serviço de codificação de software
- Projeto básico para prorrogação dos contratos de concessão de área para restaurante e lanchonete
- Projeto básico para prorrogação dos contratos de serviços contínuos, com ou sem mão de obra
- Serviços contínuos de fornecimento de café por máquinas de autoatendimento sem mão de obra dedicada
- Serviços de medicina ocupacional com mão de obra dedicada
- Serviços de tecnologia da informação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)
- Serviços logísticos com mão de obra dedicada
- Serviços logísticos contínuos de manutenção de equipamentos/instalações
- Serviços logísticos contínuos de menor complexidade
- Serviços logísticos de transporte com mão de obra dedicada