Conforme dispõe o artigo 12 do Regulamento de Licitações e Contratos do Serpro, acesse abaixo as minutas-padrão de editais e outros documentos contratuais.
1. Aditivos
- Acréscimo
- Prorrogação dos contratos, com ou sem mão de obra e concessão de área para restaurante e lanchonete
- Prorrogação, Reajuste, Acréscimo ou Supressão de contratos de objetos de tecnologia da informação
- Reequilíbrio dos serviços contínuos com mão de obra dedicada - período de pandemia do COVID19
- Rescisão
- Supressão
2. Ajuste de contas
3. Editais e Contratos
- Minuta de Edital - Pregão - Circuito de Dados - Exclusiva ME-EPP
- Minuta de Edital Vistada - Aquisição - TIC - Ampla Concorrência - SRP
- Minuta de Edital Vistada - Aquisicao - TIC - Ampla Concorrência
- Minuta de Edital Vistada - Chamamento Pré-qualificação - Circuitos de Dados
- Minuta de Edital Vistada - Chamamento Pré-qualificação - Codificação de Software
- Minuta de Edital Vistada - Pregão - Codificação de software
- Minuta de Edital Vistada - Pregão - Circuito de Dados - Ampla concorrência
- Minuta de Edital Vistada - Serviço - TIC - Ampla Concorrência - SRP
- Minuta de Edital Vistada - Serviço - TIC - Ampla Concorrência
- Minuta de Edital Vistada - Serviço - TIC - Exclusiva ME-EPP
- Minuta de Termo Aditivo Vistada - TIC - Prorrogação Reajuste Acrescimo e Supressão
- Minuta-padrão de Autorização de Compra e pequenos serviços
- Minuta-padrão de Autorização de Cota de Patrocínio
- Minuta-padrão de Contrato Comodato - Caixa Eletrônico
- Minuta-padrão de Edital chamamento público de locação de imóvel
- Minuta-padrão de Edital de chamamento associações cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta e destinação final de resíduos
- Minuta-padrão de Edital de chamamento público para uso e ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do Serpro
- Minuta-padrão de Edital para aquisição de materiais e pequenos serviços
- Minuta-padrão de Edital para contratação de capacitação de jovem aprendiz
- Minuta-padrão de Edital para contratação de serviços contínuos de fornecimento de café por máquinas de autoatendimento
- Minuta-padrão de Edital para contratação de serviços de medicina ocupacional
- Minuta-padrão de Edital para contratação de serviços logísticos com mão de obra dedicada
- Minuta-padrão de Edital para contratação de serviços logísticos contínuos de manutenção de equipamentos instalações
- Minuta-padrão de Edital para contratação de serviços logísticos contínuos de menor complexidade
- Minuta-padrão de Edital para contratação de serviços logísticos de transporte com mão de obra dedicada
- Minuta-padrão de Edital para subcontratação de codificação de software, exclusiva para pré-qualificados
- Minuta-padrão de Termo de Compartilhamento de espaço
- Pré-Qualificação para a contratação de serviço de codificação de software