A ideia

Fórum Nacional LogoEm setembro de 2001, a Comissão de Ética Pública (CEP) organizou o I Seminário Internacional da Ética como Instrumento de Gestão. Naquele Seminário foi deliberada a constituição do Comitê de Educação da CEP. A missão desse Comitê foi de construir estratégias metódicas de educação para a disseminação de conceitos e práticas relacionadas à gestão da ética.

Os temas abordados no Comitê de Educação evidenciaram, contudo, abordagens direcionadas às instituições cujos servidores eram estatutários e, portanto, com estabilidade de emprego e regime jurídico próprio.

Dessa forma, ficou latente a necessidade de se criar um espaço específico para que as empresas estatais pudessem compartilhar práticas, formular estratégias e estabelecer procedimentos éticos compatíveis com suas demandas.

Assim, em 2003, as Empresas Estatais NUCLEP, ELETRONUCLEAR e PETROBRAS Distribuidora S.A. (BR) apresentaram à CEP proposta de criação de um fórum específico para tratar de questões éticas, focadas nas peculiaridades das empresas estatais.

 

Os Objetivos do Fórum Nacional

O Fórum foi constituído para cumprir os seguintes objetivos:

Objetivo Geral: buscar o desenvolvimento e fortalecimento dos princípios governamentais e empresariais de gestão da ética, visando aprimorar o relacionamento das empresas estatais com os seus diversos públicos e com a sociedade em geral.

Objetivo específico: realizar, anualmente, o Seminário de Gestão da Ética nas Empresas Estatais.

Ações Desenvolvidas

I. Desenvolver e disseminar, através de ações de comunicação, divulgação e publicação, por meio de diferentes mídias, o conhecimento sobre Ética nos aspectos conceituais, filosóficos, doutrinários, legais e administrativos;

II. Estimular capacitação e instrução dos representantes dos PARTÍCIPES no FÓRUM, doravante denominados REPRESENTANTES, mediante ações de treinamento e desenvolvimento, em Ética Pública e Empresarial;

III. Promover o permanente debate de questões sobre gestão da ética e dilemas éticos, tais como conflito de interesses, assédio moral e discriminação;

IV. Compartilhar modelos e práticas de gestão da ética, e estudar o desenvolvimento de indicadores objetivos de efetividade dos Programas de Gestão da Ética;

V. Envidar esforços para o constante aprimoramento dos Códigos de Ética e de Conduta de cada um dos PARTÍCIPES;

VI. Realizar esforços para que suas ações sejam sustentáveis, contemplando além da questão ética, também as dimensões econômicas, sociais e ambientais.

A Inclusão de Novos Participantes no Fórum Nacional

Outras empresas estatais poderão ser incorporadas ao Fórum, por meio de um Termo de Adesão, nos termos do Regimento Interno do Fórum.

O Fórum se reúne mensalmente, de acordo com agenda anual, em caráter ordinário, com pauta definida, e extraordinariamente quando convocado pelo Coordenador. Possui uma estrutura de reunião predefinida, com registro por meio de atas e segue um cronograma de temas, definido de forma a favorecer o cumprimento dos objetivos do Fórum.

Para maiores informações, acesse a página oficial do Fórum.

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